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Significados de direito objectivo en portugués

Conceito legal.

Términos relacionados
Sinónimos
Examples for "direito objetivo"
Examples for "direito objetivo"
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Tradicionalmente, o direito objetivo positivado subdivide-se em direito público e direito privado.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1
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O Direito pode ser classificado em direito objetivo e direito subjetivo.
Direito para não advogados: princípios básicos do Direito para p...
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Tradicionalmente, o direito objetivo positivado subdivide-se em Direito Público e Privado.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
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Nessa hipótese, o recurso extraordinário tem por finalidade específica assegurar a validade do direito objetivo federal.
RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
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Portanto, o pedido é juridicamente possível quando a pretensão deduzida em juízo estiver amparada pelo direito objetivo.
Curso de Direito Processual do Trabalho
Uso de direito objectivo en portugués
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O Homem é um ser naturalmente livre, mas a sociedade através do Direito objectivo controla-o.
Folha 8